2ª SESSÃO SINODAL
DIMENSÃO SÓCIO-TRANSFORMADORA[1]
AÇÃO SOCIAL
1.- Introdução
De abril a junho de 1996 foi realizado o trabalho da Ação Social, como início da primeira etapa desta dimensão. A motivação para esta etapa foi a realização das eleições gerais no Brasil. Formada a Subcomissão de trabalho, ela procedeu como foi determinado através da metodologia do Sínodo que se baseava em pesquisas para conhecimento da realidade e o embasamento para as discussões nas assembléias paroquiais e regionais.
2.- Fundamentação Teológica
“A índole social do homem evidencia que o aperfeiçoamento da pessoa humana e o desenvolvimento da própria sociedade dependem um do outro. A pessoa humana é e deve ser o princípio, sujeito e fim de todas as instituições sociais, porque, por sua natureza, necessita absolutamente da vida social[2]. A vida social não é portanto algo acrescentado ao homem: assim o homem desenvolve-se em todas as suas qualidades mediante a comunicação com os outros, pelas obrigações mútuas, pelo diálogo com os irmãos, e pode corresponder à sua vocação”[3].
As Diretrizes da Ação Pastoral nos dizem:
“A Igreja, embora não seja do mundo, está presente no mundo, no meio das sociedades humanas. Por esta presença, ela deve agir como fermento na massa, contribuindo para que essas sociedades humanas se organizem em conformidade com os valores e exigências do Reino de Deus. Solidarizando-se com as aspirações e esperanças da humanidade, é levada pela “fome e sede de justiça” a colocar-se a serviço da causa dos direitos e da promoção da pessoa humana, especialmente dos mais pobres, denunciando as injustiças e violências, para que possa surgir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.
Estando presente na sociedade, a Igreja como um todo – tanto os fiéis individualmente como os grupos, instituições e organizações eclesiais – vive profunda relação de influência mútua com essa mesma sociedade. Crescendo na fé, o Povo de Deus vai tomando consciência da missão que lhe cabe de contribuir para a transformação da sociedade.
A 29ª Assembléia Geral decidiu chamar esta dimensão de “sócio-transformadora” e não “profético-transformadora”. É que o exercício da função profética não é exclusivo da tarefa de transformar as sociedades humanas. Ele penetra em todas as outras dimensões do ministério da Igreja.
Essa dimensão na Igreja do Brasil desenvolve-se, sobretudo, em três áreas de capital importância para a presença do Evangelho na sociedade: nas áreas da educação, da comunicação social e da pastoral social. Na atuação dessa dimensão, a comunidade cristã situa-se e age profeticamente em áreas de fronteira do mundo das comunicações sociais, da educação formal e informal, no amplo espectro da realidade social do país“.
3.- Orientações Sinodais
A Assembléia diocesana realizou-se no dia 18 de agosto de 1996, tendo como resultado a criação da pastoral Sócio-Política, que está sendo estruturada a partir da Comissão Diocesana Sócio-Política – CODISP.
À luz das reflexões havidas por ocasião do estudo e aprofundamento desta Dimensão, o Sínodo determina as seguintes normas:
1.- A Comissão Diocesana Sócio-Política elaborará o planejamento geral e um planejamento anual, no qual deverão constar:
1.1.- objetivo geral;
1.2.- objetivos específicos;
1.3.- meios;
1.4.- formas de avaliação e revisão;
2.- A Comissão Diocesana Sócio-Política terá um assistente eclesiástico nomeado pelo Bispo Diocesano, o qual escolherá a equipe diocesana, a ser confirmada pela Autoridade Diocesana
3.- O prazo de atuação será de 4 anos podendo ser reconduzido por mais um período.
4.- A Comissão Diocesana Sócio-Política estruturará, em nível diocesano, e quando as condições locais o permitirem, em nível paroquial, os grupos de estudo de Fé e Política;
5.- A Comissão Diocesana Sócio-Política articulará a ação de todas as obras sociais paroquiais e diocesanas, visando obter a devida unidade que possibilite melhor assistência e promoção das classes empobrecidas.
[1] – DGAP doc. 45, n. 101-104
[2].- Cf. S. Tomás, I Ethic., lect. 1
[3].- Const. Dog. Gaudium et Spes, n. 25