Origem e Evolução da Diocese

Histórico

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A Organização Eclesiástica no Brasil

A criação da Diocese de Santos foi um fato culminante no processo de catolização das regiões brasílicas. É uma história que começa longe, em Portugal dos Descobrimentos, incumbido, muito antes de 1500, da evangelização das terras descobertas ou por descobrir, por autorização do Papa. Estabelecia-se o regime do padroado concedido desde 1456, à Ordem de Cristo, então tendo por grão-mestre o Infante D. Henrique, o Navegador. No correr dos tempos, o grão-mestrado ficou inerente à Coroa e a administração temporal e espiritual ficaram, em grande parte, unidas.
Em 12 de junho de 1514, quando o Brasil era um Interminável litoral com florestas próximas das praias, freqüentadas por caravelas e naus, carregadas de pau-brasil, o país passou à jurisdição da Diocese do Funchal, sediada na Ilha da Madeira, criada por Leão X. Assim se conservou durante 38 anos, quando foi estabelecido o primeiro Bispado brasileiro, pelo Papa Júlio III, sendo D Pero Fernandes Sardinha, pela Bula SUPER SPECULA MILITANTIS ECLESIAE, de 25 de fevereiro de 1551, o primeiro Bispo do Brasil. A criação da Diocese de S. Salvador, sufragânea de Lisboa, completava a estrutura administrativa do Governo Geral, instituído para corrigir os defeitos do sistema das capitanias hereditárias. É claro que antes da criação do Bispado de S. Salvador lá havia atividades eclesiásticas no Brasil. Na própria armada do Descobrimento, havia frades e, como é sabido, foi um franciscano quem rezou as duas primeiras missas no Brasil. Também a expedição de Martim Afonso de Sousa que chegou à nossa região, em 1532, trouxe dois franciscanos aos quais se atribui a igreja de Santo Antônio, construída próxima à atual Matriz de São Vicente. Há ainda um documento de D. João III, em 1534, que informa sobre um vigário e quatro capelães que iam para Pernambuco, configurando-se, assim, o provimento dos primeiros clérigos nomeados para o Brasil. A criação da paróquia de S. Vicente é de 30 de junho de 1535, sendo a primeira da Capitania de S. Vicente.

O primeiro pároco foi Pe. Gonçalo Monteiro, vindo com a esquadra afonsina, em 1532, e trabalhou até 1539, tendo sido loco-tenente do donatário Martim Afonso. Foi, também, vigário de Santos, de 1549 a, pelo menos, 1560. A criação do primeiro bispado na Bahia foi, do ponto de vista eclesiástico, o inicio de uma sistematização da obra evangelizadora e, do ponto de vista político, representou o fortalecimento da centralização, que era um dos objetivos desta nova fase da colonização portuguesa. D. Pero encabeçou a longa lista dos bispos do Brasil que, além dos trabalhos pastorais e evangelizadores, tiveram, com freqüência, de enfrentar conflitos contra colonos insubmissos e autoridades prepotentes e não poucos sofreram e até morreram por causa deste enfrentamento. História de fé e coragem! No século XVIII, a Diocese de São Paulo A Capitania de São Vicente ficou sob a jurisdição canônica do Bispado de São Sebastião do Rio de Janeiro, criado em 1676. D. José de Barros Alarcão é considerado o primeiro bispo do Rio de Janeiro, pois assumiu a mitra em 1681. Nesse ano a Capitania passou a chamar-se São Paulo, por ter se transferido a sede da Capitania do litoral para o planalto. A expansão geográfica do Brasil no século XVII e primeira metade do século XVIII, ocasionada pela descoberta do ouro e diamantes; o crescimento da população; o aumento do numero de vilas e cidades e os problemas daí decorrentes, obrigaram ao desmembramento do bispado do Rio de Janeiro, o que ocorreu em 1745. Foram, então, criados os bispados de São Paulo e Mariana e as prelazias de Goiás e Cuiabá, no reinado de D. João V, o qual tinha como Ministro, o santista Alexandre de Gusmão. O território da Diocese paulista abrangia, além do atual Estado de São Paulo, parte do de Minas Gerais e os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A criação da Diocese de São Paulo deu-se pela carta-régia de D. João V, de 22 de abril de 1745 e pela bula do Papa Bento XIV, CANDOR LUCIS AETERNAE, de 6 de dezembro de 1745. A provisão da Mesa de Consciência e Ordens, de 6 de setembro de 1746, tornou civilmente criada a Diocese de São Paulo. Como a Capitania de São Vicente esteve desde 1748 subordinada, do ponto de vista administrativo, à Capitania do Rio de Janeiro (tendo sido mantida nessa condição até 1765), a criação do bispado paulista significou uma autonomia sob o ponto de vista eclesiástico. O primeiro bispo D. Bernardo Rodrigues Nogueira, nascido em Portugal, em 1695, veio para o Brasil para tomar posse de seu bispado. Passando, em 1746, pela Vila de Santos, foi recebido com festas e aqui ficou mais de um mês, começando a organizar a Diocese. Para que ele subisse a Serra do Mar, foi melhorado o Caminho do Cubatão, tendo entrado, na cidade de São Paulo, no mês de dezembro. Até novembro de 1748, quando faleceu, muito trabalhou: organizou a nova Diocese, publicou quatro Pastorais e deu testemunhos de vida piedosa. Sucederam-se a D. Bernardo quatro bispos, no século XVIII; cinco nomeados no século XIX e três no século XX. Em 1908, o Papa Pio X elevou 8. Paulo à Província Metropolitana Eclesiástica, sendo D. Duarte Leopoldo e Silva, o primeiro arcebispo metropolitano. No século XX, a Diocese de Santos Durante o governo de D. Duarte, deram-se novos desmembramentos da Arquidiocese paulista entre os quais a Instituição da Diocese de Santos, em 4 de julho de 1924. Faziam parte da Diocese de Santos as paróquias de N. Sra. do Rosário; Sagrado Coração de Maria; Santo Antônio do Embaré; Santo Antônio do Valongo, todas em Santos; a de São Vicente e a de Conceição de Itanhaem. Ainda: as paróquias de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, no Litoral Norte. Também nela se integravam: Apiai, Iporanga, Xiririca (atual El-Dorado Paulista), Iguape, Cananéia, Jacupiranga, Juquiá, Prainha (atual Miracatu), na região do Ribeira de Iguape (Litoral Sul). Abrangia a extensa Diocese 19.164 km2 e abrigava uma população de 344.041 pessoas. A Diocese de Santos formou-se do desmembramento das dioceses de Botucatu, de Taubaté, e da Arquidiocese de São Paulo. Os limites da recém-criada Diocese eram as Arquidioceses de São Paulo e Curitiba e as dioceses de Taubaté, Sorocaba, de Barra do Pirai (Rio de Janeiro) e por fim, o oceano Atlântico. Abrangia, pois, toda a zona marítima do Estado de São Paulo e os municípios do Ribeira e de Apiai. Foi o Papa Pio XI quem deu origem à nova Diocese, pela assinatura da Bula “UBI PRAESULES”, em 4 de Julho de 1924.

(Wilma Therezinha Fernandes de Andrade)